STF tenta achar solução para os impasses nos processos de Lula e Moro; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) encontra-se em uma posição conflitante. Diante da anulação dos processos e condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato de Curitiba, o ministro Edson Fachin permitiu ao juiz que vier a assumir os casos aproveitar as provas das investigações de Curitiba, se assim desejar.

Entretanto, o voto dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que era o responsável pela Lava Jato e é acusado de ter sido parcial contra Lula, se for o vencedor no julgamento na Segunda Turma, vai obrigar que os processos recomecem da estaca zero.

Ou seja, a análise dos processos do caso Lula está condicionada à decisão referente ao processo de Moro. Dependendo do cenário, os arquivos acumulados pela Lava Jato de Curitiba podem ou não ser usados.

O debate entre os ministros é sobre qual decisão deve ocorrer primeiro, se a conclusão do debate sobre a suspeição de Moro, ou se a avaliação em plenário da decisão de Fachin, que será possível após a Procuradoria-Geral da República formalizar um recurso.

Em uma votação no plenário, com os onze ministros da casa, o mais provável é que a decisão de Fachin de anular processos contra Lula seja confirmada. A justificativa do ministro foi a de que a Lava Jato de Curitiba não era o foro adequado para julgar as causas contra o ex-presidente.

Mas a decisão de Fachin também diz que o processo de suspeição contra Moro estaria superado — ou seja, não precisa mais ser julgados. A Segunda Turma, porém, não seguiu esse trecho da decisão de Fachin e resolveu retomar o julgamento do caso.

Enquanto o cenário está indefinido, ministros prosseguem com as conversas entre si. A expectativa é de que soluções concretas só apareçam a partir da próxima semana.