SOBRIEDADE

Por Paulo Mattos

Finalmente um momento de sobriedade por parte de um dos grandes jornalões do Brasil, desta vez por parte do Estado de São Paulo, o famoso Estadão, um dos que integram o “mercado” brasileiro e pressiona sempre o governo a agir de conformidade com os seus interesses.
Mas numa de suas análises de hoje o jornal discorre a respeito da monstruosidade que o próprio Governo concedeu ao Legislativo Brasileiro, sob a pressão deste Parlamento, voraz nos gastos públicos desde que sejam eles os beneficiados, através das tais emendas parlamentares.
Tais emendas injetam bilhões de reais no orçamento do Legislativo Brasileiro para serem distribuidos entre os parlamentares e estes, a bel prazer também, distribuam as verbas aos seus redutos eleitorais, sem apresentar uma documentação que justifique o emprego dessas verbas, para onde foram irrigadas, em que foram utilizadas, quanto foi o montante gasto em tal e tal serviço ou execução de obras.
Segundo estudos recentes levados a efeito pelos economistas e pesquisadores Marcos Mendes, do INSPER E Hélio Tollini, ex-Secretário do Orçamento Federal, o Brasil é o unico país do mundo que injeta uma quantidade estratosférica de dinheiro no Parlamento Federal para que este execute atribuições que deveriam ser de exclusividade do Governo Brasileiro. Essa verba destina-se ao manuseio dos senhores Deputados Federais que, em tese, deveriam direcioná-las ao bem estar da população dos municípios que representam em seus respectivos Estados, seja na educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente, cultura, saneamento básico, mas existe um grande porém nisso tudo.
Essas verbas não possuem rastreabilidade, isto é, não apontam, como deveria ser, para qual Deputado foi destinada, qual o montante, para qual municipío seria direcionada, quais as obras que seriam eventualmente executadas com o dinheiro enviado, qual o prazo de execução, enfim, não possuem aquilo que no direito e nas práticas honestas de aplicação do dinheiro público deveria ser regra geral e incontornável: a publicidade, moralidade, eficiência.
Desta forma, não existe uma programação de gastos, um planejamento de execução, um equilibrio na distribuição desse dinheiro público. Municípios que não tenham representantes no Parlamento Brasileiro podem ficar sem receber um centavo dessas emendas, sucumbindo-se ao atraso, prejudicando sua população e instalando-se o caos na sua administração. Não são todos os municípios que recebem verbas suficientes para a execução de seus projetos, de suas obras, condenando a sua população ao sofrimento.
E a Câmara dos Dputados querem mais ainda, querem colocar a faca na garganta do Governo Federal para aumentar ainda mais as suas benesses bilionárias, sem atentarem a mínima para o esforço que o governo vem fazendo para conter os gastos públicos e promover a governabilidade de nosso país.
É preciso que a sociedade participe dessas discussão, não só dessa, mas de todas aquelas que sejam do interesse do todo da sociedade brasileira e não apenas de uma meia dúzia de aproveitadores que enriquecem cada dia mais com as complicações da economia brasileira e mundial.