Sema reforça orientação para agendamento de protocolos; prazos suspensos por 15 dias

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) reforça a orientação que protocolos devem ser agendados por telefone. A pasta suspendeu o atendimento ao público de forma presencial e só atenderá casos urgentes e após esgotadas todas as soluções remotas, para evitar aglomerações.

Os prazos processuais foram suspensos por 15 dias, contados a partir de 3 de março, medida tomada em acordo com ações do Governo de Mato Grosso para conter a transmissão da Covid-19, dispostas no decreto nº 837/2021.

As outorgas emitidas serão publicadas no site da Sema e terão os extratos publicados no Diário Oficial do Estado.

Confira a portaria da Sema Nº 208/2021/SEMA-MT na íntegra. 

Protocolo

O sistema de protocolo na sede da Sema e de Unidades Desconcentradas, e entrega do documento físico das licenças, autorizações e atos do CC-SEMA, serão realizados apenas para os casos urgentes, e mediante agendamento por telefone, para evitar aglomerações. Para o protocolo geral da Sema, o telefone é (65) 3613-7345, e o e-mail protocolo@sema.mt.gov.br.

Autos de infração

Nos processos administrativos decorrentes de auto de infração em tramitação na Superintendência de Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração (SGPA), em caso de urgência, deve o interessado agendar a carga de processo administrativo na SPGA pelos telefones (65)3163-7349, (65)3613-7242, (65) 98464-5842 ou pelo e-mail: sueliaraujo@sema.mt.gov.br.

Parques estaduais

Os Parques Urbanos Estaduais que possuem visitação pública, estarão abertos das 5h às 12h00 aos sábados e domingos, e nos demais dias permanece o mesmo horário de funcionamento, das 6h às 17h.

Pendências do CAR

Interessados em enviar documentos para cumprir pendências do Cadastro Ambiental Rural (CAR), deverão solicitar a prorrogação de prazo, caso ainda não tenha realizado um pedido anterior, e cumprir a pendência, justificando aquela que não conseguir atender em razão da paralisação de outros órgãos essenciais. O contato da coordenadoria de Cadastro e Regularização Ambiental Rural é:  cadastroambientalrural@sema.mt.gov.br.

Medidas de Contenção ao Covid-19

A Sema dispõe de 14 Totens dispenser de álcool em gel e 10 termômetros em pontos estratégicos para segurança de servidores e população e sempre que necessário são realizadas desinfecções em toda a instalação do prédio.

A pasta, por meio da Gerência de Qualidade de Vida no Trabalho, realiza todas as orientações quanto à obrigatoriedade do uso da máscara, suspensão das reuniões presenciais e demais procedimentos, afastamento dos servidores em grupo de risco e demais medidas sanitárias definidas pelo Governo.

Confira todos os contatos da Sema

Protocolo Sema mediante agendamento
Protocolo Geral (Sema Cuiabá)
65 3613 7345
protocolo@sema.mt.gov.br

Cópias de decisões e despachos
3613 7349, 3613 7312 ou 065 98464 5842
E-mail: cpa@sema.mt.gov.br
sueliaraujo@sema.gov.br

Atendimento Sema
0800 647 0111
atendimento@sema.mt.gov.br

Denúncias
0800 65 3838

Regionais Sema

Cáceres
(65) 3223-5006
caceres@sema.mt.gov.br

Barra do Garças
(66) 3401-4167
barradogarcas@sema.mt.gov.br

Juína
(66) 3566-1856
juina@sema.mt.gov.br

Rondonópolis
(66)3422-6501
rondonopolis@sema.mt.gov.br

Sinop
(66) 3531-5625
sinop@sema.mt.gov.br

Tangará da Serra
(65) 3326-7035
tangaradaserra@sema.mt.gov.br

Alta Floresta
(66) 3521-1678
altafloresta@sema.mt.gov.br

Guarantã do Norte
(66) 3552-2269
guarantadonorte@sema.mt.gov.br

Confresa
(66) 3564-2071
confresa@sema.mt.gov.br

Outros contatos

Gabinete Sema
chefiadegabinete@sema.mt.gov.br

Cadastro Ambiental Rural
cadastroambientalrural@sema.mt.gov.br.

Pecuária Extensiva
capex@sema.mt.gov.br

Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços
suimis@sema.mt.gov.br

Gestão Florestal

crf-duvidas@sema.mt.gov.br

Recursos Hídricos
ccrh@sema.mt.gov.br

Central de Serviços Tecnologia da Informação
centraldeservicos@sema.mt.gov.br

Comunicação
comunicacao@sema.mt.gov.br