Prefeitura vai regularizar o loteamento rural Chácaras Ponte de Pedra

O prefeito José Carlos do Pátio se reuniu no início da tarde desta terça-feira (176), na sala de reuniões do Paço Municipal com lideranças comunitárias e representantes de famílias locais para assinar a aprovação do projeto de reconhecimento como de interesse social do loteamento rural Chácaras Ponte de Pedra, para dar início ao processo de regularização fundiária e titularização dos lotes.

Segundo o líder comunitário e integrante da Associação de Moradores do Loteamento Chácaras Ponte de Pedra, Dionísio Andreis Chaves Mendes, o loteamento já existe há mais de 10 anos, e desde a criação da comunidade rural, as cerca de 165 famílias, aguardam a regularização fundiária e o recebimento da titulação das propriedades.

Na verdade, no início da criação do loteamento, o Ministério Público Estadual, por intermédio do promotor Marcelo Vachiano embargou o loteamento, impedindo o progresso da regularização. Como o promotor mudou-se de Rondonópolis, o promotor Ari Madeira assumiu a questão e analisando com mais acuidade, entendeu que a comunidade, atendia aos requisitos legais, pois fora providenciada toda a documentação legal, como licenças ambientais estaduais e municipais e a questão então restou pacificada, ficando aos moradores apenas a questão legal do reconhecimento de interesse social, para que o mesmo pudesse ser beneficiado pelo programa municipal de regularização fundiária, que por se tratar de uma área rural, será contemplado por uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com quem a prefeitura municipal mantém parceria através da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo.

Após assinar a aprovação do loteamento rural, de imediato o prefeito autorizou a equipe da habitação para se deslocar até a comunidade Ponte de Pedra, para fazer os levantamentos documentais, que vão possibilitar a regularização fundiária e a respectiva titularização dos áreas ali existentes.

Para os integrantes da associação de moradores, a expectativa agora é que o processo se desenvolva o mais rápido possível, para que eles possam enfim: realizar o sonho da titularização das suas propriedades. Eles ressaltam que o município já atende aos interesses da comunidade, através da infraestrutura municipal edificada na Comunidade Carimâ, (PSF, Escola Municipal Rural etc.) que fica distante cerca de 25 km das Chácaras Ponte de Pedra.

Lembrando que, após mais de 10 anos lutando pela regularização, os moradores já possuem toda a documentação necessária para a efetivação do processo, no mais curto espaço de tempo possível.

Ailton Lima – Gcom

Foto: Antônio Carmelo – Gcom