Prefeito de Goiânia veta lei que reconhecia prática religiosa como essencial

O prefeito de Goiânia , Rogério Cruz (Republicanos), vetou um projeto de lei que reconhecia cultos religiosos como atividades essenciais. Segundo Cruz, que é pastor da Igreja Universal , “a espiritualidade tende a ser um recurso importante para muitas famílias, podendo contribuir no enfrentamento aos desafios da vida, na adaptação e na resiliência às perdas”.

O projeto era do vereador Dr. Giancarlo Said (MDB), e permitia o funcionamento de igrejas mesmo “em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”. Segundo o prefeito, o PL é inconstitucional .

O projeto previa a retirada do poder de polícia da prefeitura à adoção de medidas restritivas destinadas ao controle sanitário e epidemiológico. Agora, a análise do veto deve passar por uma comissão e plenário. Os vereadores podem mandar o projeto para o arquivo, concordando com a decisão do prefeito, ou derrubar o veto por maioria absoluta; nesse caso, o caso iria para promulgação do presidente da câmara.

Desde o último sábado (27), apenas as atividades essenciais podem funcionar em Goiânia. A medida visa conter a disseminação da Covid-19 para que haja diminuição da taxa de ocupação dos leitos de UTI.