Avança o processo de intimidação do Supremo Tribunal Federal

Por Ricardo Noblat

Hugo Barreto/Metrópoles

Nada a ver com procurar pelo em cabeça de ovo. Mas há diferenças importantes nas notas distribuídas pelo Supremo Tribunal Federal e o Ministério da Defesa a respeito do encontro, ontem à tarde, entre o ministro Luiz Fux, presidente do tribunal, e o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro da Defesa.

Segundo a nota do tribunal, o general “afirmou que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuarão, no âmbito de suas competências, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes”. A nota do Ministério da Defesa não fala em democracia.

O general disse que as Forças Armadas estão em “permanente estado de prontidão para o cumprimento das suas missões constitucionais”. A expressão “estado de prontidão” costuma ser usada na caserna para situações em que a tropa fica de sobreaviso, aquartelada, pronta para agir diante de algum tipo de ameaça.

Antes de reunir-se com Fux, Paulo Sérgio esteve com Bolsonaro e, depois, com os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. Embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenha estado também com Fux e dito que não considera “que haja uma crise”, existe uma crise, sim, deflagrada por Bolsonaro.

Por 10 votos contra 1, o Supremo condenou a 8 anos e 9 meses de prisão, à perda do mandato, a pagamento de multa e à inelegibilidade o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), acusado de atacar o tribunal e de participar de atos hostis à democracia. Bolsonaro assinou decreto livrando Silveira da pena.

Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso disse em uma palestra que as Forças Armadas estariam sendo orientadas a acicatar a democracia. Instruído por Bolsonaro, o general Paulo Sérgio rebateu a fala de Barroso dizendo que sua declaração “era irresponsável” e constituía “ofensa grave” aos militares.

A maioria dos ministros do Supremo preferiu não contestar a decisão de Bolsonaro de perdoar Silveira, mas um deles, Alexandre de Moraes, relator do caso, anunciou que o deputado está inelegível, e por ter desrespeitado a ordem de usar tornozeleira eletrônica, novamente multado, desta vez a pagar 405 mil reais.

Sob o comando de Bolsonaro, só faz avançar a manobra de intimidação do Supremo. Bolsonaro quer que os militares atuem na apuração dos votos no dia das eleições. A Constituição não prevê isso em nenhum dos seus artigos. A bancada bolsonarista no Senado exige o impeachment de ministros do Supremo.

O general que representa os militares na comissão montada pelo Tribunal Superior Eleitoral para aprimorar o processo eleitoral ocupa-se em procurar pelo em cabeça de ovo, apontando falhas que não existem nas urnas eletrônicas e duvidando das explicações técnicas que o tribunal lhe oferece. Foi escalado para isso.

Há um propósito deliberado de Bolsonaro e dos militares em lançar suspeitas sobre a segurança das eleições. Havia fraude com o voto impresso. Desde a adoção do eletrônico, não houve mais. Mesmo assim, Bolsonaro chegou ao ponto de dizer que lhe roubaram a eleição de 2018, ganha por ele no primeiro turno.

Apresentou provas de que a eleição foi roubada? Nenhuma. Mas ele não precisa de provas para dizer o que quer. Seus devotos não lhe cobram provas, só as cobram dos adversários. Os militares recusam-se a aceitar um eventual retorno de Lula ao Poder. Por mais que digam defender a democracia, desconfiam dela.

Foi em nome da defesa da democracia que eles, em 1964, patrocinaram uma ditadura que durou 21 anos.