Noruega vai reativar o Fundo da Amazônia. R$ 2,5 bilhões parados

O mundo começa a reabrir as portas para o Brasil. O Fundo da Amazonia será desbloqueado. O anúncio de reativar o repasse de dinheiro para proteção da floresta brasileira foi feito esta semana pelo governo da Noruega.

Suspenso em 2019, depois do aumento no desmatamento no Brasil, o fundo acumulou mais de R$ 2,5 bilhões que ficaram parados nos últimos anos e em breve serão liberados para o Brasil prevenir, monitorar e combater o desmatamento na região amazônica.

“Tivemos uma colaboração muito boa e próxima com o governo antes de Bolsonaro, e o desmatamento no Brasil caiu muito sob a presidência de Lula. Depois tivemos a colisão frontal com Bolsonaro, cuja abordagem era diametralmente oposta em termos de desmatamento”, explicou o ministro norueguês do Meio Ambiente, Espen Barth Eide.

Maior doadora do fundo

A Noruega era a maior doadora do fundo. Entre 2008 e 2018, chegou a repassar 1,2 bilhão de dólares para o Fundo da Amazônia.

A Alemanha era o segundo maior doador e também suspendeu os repasses.

Os países alegam que, sob o governo de extrema direita de Bolsonaro, o desmatamento na Amazônia cresceu 70%, um nível que Eide descreveu como “escandaloso”.

A liberação do dinheiro

Segundo o ministro norueguês, o fundo tem hoje quase R$ 2,5 bilhões não utilizados.

Ele anunciou que pretende entrar em contato com a equipe do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva o mais rapidamente possível para preparar a retomada da cooperação.

Por que o fundo ficou travado?

A Noruega suspendeu os repasses em agosto de 2019, após o governo Bolsonaro extinguir unilateralmente dois comitês que eram responsáveis pela gestão do fundo, rompendo o acordo entre os países que definia as regras do projeto.

A verba era administrada por uma equipe montada para cumprir essa tarefa dentro do BNDES.

O então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez na ocasião críticas à gestão do fundo e acusações genéricas de irregularidades em organizações não-governamentais, rechaçadas pela Noruega.

Salles também desejava usar parte dos recursos para indenizar proprietários que vivem em áreas incluídas em unidades de conservação da Amazônia, o que não é permitido.

A interrupção dos repasses ocorreu em meio à alta do desmatamento da Amazônia, que o governo norueguês entendeu como falta de interesse do governo brasileiro em conter o desmate ilegal da floresta.

Próximos passos

Assim que o Fundo Amazônia for retomado, as verbas poderão ser usadas para restaurar estruturas de governança ambiental enfraquecidas durante o governo Bolsonaro, afirmou Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, que representa 65 organizações não-governamentais ambientalistas do Brasil.

Por exemplo, “o dinheiro deveria ser usado para financiar operações de campo das polícias local e federal para combater crimes ambientais”, como a mineração ilegal e o corte de madeira, disse Astrini.

Em seguida, as transferências de recursos para o fundo devem voltar a ser vinculadas aos resultados apresentados pelo Brasil no combate ao desmatamento, para funcionarem como incentivo para proteger a Amazônia, afirmou Anders Haug Larsen, chefe de políticas públicas da organização Rainforest Foundation Norway.

Com informações da AFP e DeutscheWelle