MT/ Garimpo avança; ONG culpa governador por degradação causada pela atividade

Em Mato Grosso, 23,8% do território é disputado pela mineração, o que significa um aumento de 57,7% nos processos minerários entre 2018 e fevereiro de 2024. Para a ONG Operação Amazônia Nativa (Opan), a culpa do aumento da degradação causada pela atividade é a política ambiental de Mauro Mendes (União), que incentivou o setor.

Em entrevista ao site Brasil de Fato, o representante da entidade, Ricardo Carvalho, falou sobre a influência do gestor. “Existe um posicionamento muito claro do governo de Mato Grosso em explorar o ‘potencial mineral’ do estado”. Esse incentivo está ligado ao incremento da arrecadação através da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (CFEM).

Também contribui com esse aumento da procura por exploração de minérios o fato de que a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) agilizou o processo de análise dos requerimento de lavra garimpeira (RLG), além de flexibilizar medidas de licenciamento ambiental.

O material também cita as estratégias usadas pelos interessados na atividade para burlar as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Uma delas é realizada pelas grandes mineradoras que usam estudos sobre o potencial das jazidas em algumas regiões para pedir primeiro a solicitação de vários processos que ocupam grandes extensões territoriais.

Já nas cooperativas é comum que vários garimpeiros façam pedidos de exploração de áreas pequenas que na verdade formam um grande garimpo, já que as permissões para áreas maiores são mais difíceis por causa das restrições da ANM.

Para o representante da Opan, esse aumento descontrolado da mineração tem vários resultados negativos, como o aumento da contaminação de rios e nascentes, o que já afeta povos tradicionais como os ribeirinhos e indígenas. Povos estes que não são consultados sobre os impactos ambientais causados pela extração mineral.

“As licenças ambientais já estão começando a operar no leito dos rios, o que vem causando grande preocupação no movimento social e nas populações indígenas que sequer passaram por um processo de consulta, livre, prévia e informada com relação a esses empreendimentos”, enfatiza o pesquisador da Opan.

Entre as consequências do aumento das áreas de garimpo estão ainda o crescimento da contaminação do solo, desmatamento e destruição de locais de relevância histórica e cultural, assim como o aumento da violência em decorrência do envolvimento do crime organizado nas atividades garimpeiras.