Lockdown em Búzios é suspenso após liminar do Tribunal de Justiça do Rio

A decisão de lockdown na cidade de Búzios , na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, foi suspensa nesta sexta-feira (18) após decisão do desembargador Cláudio de Mello Tavares. Ele é presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e, segundo ele, o acordo entre a prefeitura de Búzios e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro não tem  validade judicial para restringir as atividades a cidade.

Tavares revogou a medida a pedido da prefeitura de Búzios que solicitou a liberação do comércio . Segundo a prefeitura, a ocupação dos bares e restaurantes está limitada a 50% da capacidade.

O presidente do TJ-RJ disse que considerou o argumento do Ministéiro Público: “não houve ocupação de leitos em percentual acima de 70% até o momento, razão pela qual entende não ser cabível exigir do gestor público a implementação de novos leitos que, em tese, não seriam necessários”