É impressão ou o STF ameaçou Lula?

Como já publicado aqui, o presidente da Câmara, Hugo Motta, tenta costurar com Lula um projeto para reduzir as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro. Esse projeto substituiria o da anistia defendido pelos bolsonaristas.

Logo depois de essa costura vir à tona, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, admitiu que o governo pode discutir o assunto, desde que não alcance Jair Bolsonaro e os generais.

Os ministros do STF não gostaram, e Gleisi teve de voltar atrás, dizendo que a sua frase foi “mal colocada” e que cabe ao Supremo definir penas e coisa e tal.

Ao que parece, continuamos a normalizar o que está longe de ser normal — e legal.

Explico. De acordo com a jornalista Bela Megale, para demonstrar o seu desagrado, ministros do STF fizeram um “alerta direto a Lula” após a fala de Gleisi sobre a possibilidade de abrandamento das penas. Alerta direto é mais grave do que alerta indireto, na gradação dos alertas.

“O presidente foi informado da indignação que a afirmação de Gleisi gerou na corte e recebeu o recado de que qualquer apoio do governo à investida do Congresso de interferir nas penas de 8 de Janeiro estabelecidas pelo Supremo abriria uma grande crise com o tribunal”, publicou a jornalista, sem que houvesse sido desmentida até o momento.

É impressão minha ou Lula foi ameaçado pelo STF? Se sim, eu me pergunto — e todos nós deveríamos fazê-lo, acho eu — se juízes poderiam ameaçar quem quer que seja desse jeito. Imagino que tal atitude esteja fora do campo da legalidade.

Já que acordei perigosamente indagativo, estendo as minhas interrogações: o que poderia significar, afinal de contas, a abertura de “uma grande crise” com o STF? Como cabe ao tribunal julgar ações de relevância político-administrativa, isso quer dizer que os ministros passariam a prejudicar propositalmente Lula, nos casos do interesse direto do presidente da República que estivessem em julgamento?

Prejudicar é um verbo de significado suficientemente extenso no Brasil para incluir não beneficiar mais por amizade, ideologia ou simples conveniência circunstancial — e juízes não poderiam fazer nada disso, nem com Lula, nem com ninguém, certo?

Os condenados pelo 8 de Janeiro foram condenados por atentar contra a democracia. Mas que democracia é essa, na qual juízes se se sentiriam pessoalmente atingidos por acordos políticos entre o Legislativo e o Executivo e livres para mandar recados ameaçadores? São só perguntas.

 

Mario Sabino (São Paulo, 7 de abril de 1962) é um jornalista e escritor brasileiro, conhecido por sua atuação em veículos de grande relevância no cenário jornalístico do Brasil. Foi redator-chefe da revista Veja até o final de 2011 e, posteriormente, atuou como publisher e colunista da revista digital Crusoé, entre 2017 e 2022. Durante esse período, também exerceu a função de diretor do site jornalístico O Antagonista, de 2015 a 2022, consolidando sua carreira no jornalismo opinativo e investigativo