Do Leitor: MATURIDADE & MAIORIDADE

A princípio, razão e emoção são duas esferas completamente díspares da consciência humana. Se agimos pela razão, é porque estamos desprovidos de emoção e vice versa, certo?

Não necessariamente!

Quando se fala que alguém atingiu a maturidade é porque conseguiu encontrar um equilíbrio entre razão e emoção, ou seja, consegue usar a capacidade humana de reagir a emoções provocadas pelas experiências do cotidiano de um modo mais consciente, por meio de comportamentos um pouco mais racionais, menos destrutivos e mais saudáveis.

Mas é lícito esclarecer que não há uma idade definida para que tal capacidade seja atingida pelos indivíduos. A maturidade depende de uma série de fatores como conjunto de experiências que possibilitam a aquisição de conhecimentos, a sua reflexão acerca dos mesmos e a aprendizagem, o que difere e muito de contexto para contexto e de indivíduo para indivíduo.

Porém, convencionou-se que a maturidade é atingida aos 18 anos por todos os indivíduos. Em decorrência disso, foi instituído, legalmente, que a maioridade penal no Brasil e na maioria dos países ocidentais é de 18 anos.

Porém, o fato de inúmeros crimes que vêm sendo praticados por menores, usados pelo tráfico como “mula” ou “laranjas,”, tem gerado uma grande polêmica em torno da idade mínima para se definir a maioridade penal. 16, 14, 12 anos? Verdadeiras crianças! Mas, os defensores dessa tese advogam que sabem muito bem o que fazem e se aproveitam de sua condição de inimputáveis. Será que não seriam (ou serão) vítimas de verdadeiros bandidos que se aproveitam de sua condição para explorá-los inserindo-os no mundo do crime do qual jamais sairão? Muitas vezes, nem chegam a completar os 18 anos? Será mesmo que considerar que uma criança de 14 ou 16 anos pode responder por seus crimes como um adulto é a solução para o uso de menores por

traficantes? Eles não passariam a inserir crianças cada vez mais jovens para as tarefas antes desempenhadas por aqueles? Provavelmente!

Diante de uma realidade tao caótica e triste, qual o papel do Estado diante desse círculo vicioso?

Penso que definindo e implantando políticas públicas que incluam escolas integrais, jogos, músicas, dança, esculturas, balé, e tudo que tire as crianças das ruas, desperte o interesse delas e lhes dê uma perspectiva de futuro. Um verdadeiro mutirão em parceria com empresas e com as inúmeras ONGs que já vêm desenvolvendo projetos desta natureza em bairros e favelas, salvado a vida de inúmeras crianças das garras do tráfego.

Enfim, uma intervenção coletiva e séria em várias frentes de trabalho, incluindo policial, só poderá ser benévola. Mas, para tanto, é preciso vontade política, o que implica comprometimento do Estado com as camadas mais vulneráveis da população.

Mas, infelizmente, o que se verifica no Brasil, é que aqueles que assumiram o poder nos últimos anos não parecem os mais comprometidos com causas desta natureza, muito pelo contrário!

 

(*) Wilse Arena da Costa, Profa. Doutora em Educação. Palestrante, Escritora e Membro Fundadora da Academia Rondonopolitana de Letras/MT, Cadeira n° 10.