Direita trabalha em duas manifestações em prol da anistia a condenados pelo 8 de Janeiro

Paulo Pinto/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados trabalham em duas frentes populares a fim de pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos extremistas ocorridos em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Além do ato convocado para o Rio de Janeiro em 16 de março, às 10h, agora o grupo chama os apoiadores para outra manifestação, na Avenida Paulista, em 6 de abril, às 14h. A pauta, segundo Bolsonaro, também é a favor da liberdade de expressão.

Inicialmente, o ex-presidente desestimulava as manifestações que aconteceriam em outras capitais em 16 de março. O ato convocado para Belo Horizonte (MG), por exemplo, foi cancelado, apesar de ter o apoio do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), aliado de Bolsonaro. Há duas semanas, o parlamentar informou que o protesto não iria mais acontecer.

Em São Paulo, políticos ligados ao ex-presidente ainda convocaram atos, apesar da ação de Bolsonaro nos bastidores. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), por exemplo, apoia o ato na Avenida Paulista no dia 16. Ao R7, ela explicou que Bolsonaro não proibiu o ato. “Eu não posso deixar de fazer, pois eu fui a primeira a chamar para essa data, e SP quer participar”, declarou.

O partido Novo, que costuma atuar como aliado do ex-presidente, apoia as convocações para uma manifestação em abril, mas deve incentivar outras mobilizações no próximo 16 de março, além do ato no Rio de Janeiro. Conforme o R7 apurou, a legenda é a favor de movimentos na Paulista e em outras cidades, mas não atuará na organização.

O protesto na Paulista em abril, no entanto, pode ser uma resposta a outra manifestação convocada por pessoas ligadas a partidos de esquerda contra a anistia.

A proposta que livra os condenados pelo 8 de Janeiro tramita na Câmara dos Deputados em uma comissão especial, mas sem qualquer perspectiva de data para ser apreciada. A oposição alega ter votos para aprovar o texto, mas ainda precisa de conjuntura e vontade política para isso.

Desse modo, segundo relataram parlamentares ao R7, as manifestações da direita nas ruas poderiam “acelerar” a tramitação da proposta.

Conforme mostrou o R7, a proposta de anistia aos presos pelo 8 de Janeiro pode ter uma versão mais “branda” a fim de ganhar celeridade e votos na Câmara. Deputados de oposição avaliam uma anistia parcial aos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Na avaliação dos parlamentares, isso tornaria o texto menos radical. Ao todo, os condenados pelo 8 de Janeiro foram enquadrados em cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Conforme o STF, a maioria dos condenados teve as ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão.

A anistia estudada, em vez de total, perdoaria os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. A oposição acredita que tais condenações são injustas, pois considera que os atos não foram uma tentativa de golpe de Estado.

Assim, as penas poderiam ser reduzidas e enquadradas apenas em dano qualificado e deterioração de patrimônio. Os condenados pelos atos extremistas então poderiam cumprir as penas em regime semiaberto.

O relator da proposta deve continuar sendo o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), o que para a oposição indica que o apoio do União à proposta estaria “garantido”.

Em 2024, Valadares foi designado como relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, mas antes que o texto pudesse ser votado no colegiado, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou a matéria da comissão e criou uma comissão especial para analisar o mérito.