CRIME AMBIENTAL Semma e Gasp identificam diversos lixões irregulares na cidade

Algumas ações de fiscalização ambiental realizadas pelas equipes do Gabinete de Apoio a Segurança Pública (GASP) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), resultaram na identificação de vários locais de descarte irregular de lixo, como a Rua C nas Chácaras Beira Rio; na Rua Manoel Guedes, e na avenida Benvindo Miranda, imediações do Ecoponto da Vila Paulista que estavam sendo utilizados de forma irregular para descarte de lixo, além de vários outros locais.

No Micro Distrito Industrial Anézio Pereira por exemplo, foi identificada enorme quantidade de lixo despejado durante a semana, numa situação revoltante segundo a opinião dos agentes que explicaram, que mesmo com a quantidade exorbitante de resíduos nesse local, não foi possível identificar um eventual suspeito entre os materiais descartados como: galhos, entulhos, pneus, plásticos e móveis entre outros.

Além dos locais já citados, as fiscalizações também se deram, no Anel Viário Conrado Sales Brito, nos residenciais Juscelino Farias, Granville, Três Américas, Marechal Rondon, Pe. Lothar e Jardim Sumaré, e até nos fundos da ADM.

Conforme os laudos de fiscalizações, durante as rondas os agentes se depararam com diversos materiais inservíveis provenientes de descarte irregular e nocivos ao meio ambiente, como: pneus, resto de construção civil; mangueiras, garrafas pet, forros plásticos, isopor, tábuas de madeira, canos e latas, animais mortos, e móveis entre outros.

IDENTIFICAÇÃO DE SUSPEITOS

Ocorre que em meio aos materiais descartados os agentes localizaram vários descartes com identificação em nome de pessoas e empresas. Onde foi possível, os fiscais então realizaram ligações telefônicas para as mesmas para lhes oferecer a oportunidade de recolher o material irregular encontrado descartado com a identificação do seu nome.

Por conta disso, em razão dos flagrantes delitos de crimes ambientais identificados nos vários locais, os agentes se dirigiram até a 1ª Delegacia de Polícia de plantão onde foram confeccionados vários Boletins de Ocorrências por Crimes Ambientais, tipificados na Lei Nº 9.605/98; cujo título exemplifica o crime: poluição e outros crimes ambientais natureza: abandonar substâncias tóxicas, perigosas ou nocivas à saúde humana ou ao meio ambiente, ou as utiliza em desacordo com as normas de segurança.

Ainda segundo os agentes ambientais, os casos das supostas autorias identificadas, serão encaminhados ao Juizado Volante Ambiental (JUVAM) para as providências cabíveis. Lembrando que as pessoas flagradas e identificadas cometendo este tipo de infração/delito (crime ambiental), caso sejam julgadas e condenadas, estarão sujeitas a punições e responsabilização judicial de tríplice responsabilidade nas formas: administrativa, cível e criminal que podem resultar em detenção de seis meses a um ano, mais multa; e pena de um a quatro anos nos casos considerados mais graves.

Conforme o coordenador do Gasp, Valdemir Castilho Soares, o Biliu, as fiscalizações já identificaram os dias da semana onde a ação criminosa de descarte irregular ocorre com mais frequência e vai intensificar as ações de fiscalização.

Por conta disso as ações de combate aos crimes ambientais vão continuar e ele pede as pessoas que se conscientizem e colaborem com a prefeitura não jogando/descartando materiais inservíveis (lixos domésticos) em terrenos baldios fora dos Ecopontos.

Biliu ressalta ainda que as pessoas que forem identificadas cometendo crime ambiental serão responsabilizadas na forma da lei. Até porque, essa ação irregular de descarte de lixo segundo ele, além de tornar a cidade poluída visualmente, acarreta inúmeros perigos e prejuízos à saúde humana, animal e ambiental.

Ailton Lima – Gcom