Conselho de Desenvolvimento Econômico aprova incentivos para cadeia produtiva de amendoim e trigo

Com objetivo de fomentar a verticalização de cadeias produtivas no estado de Mato Grosso, foi aprovado na 4º Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento (Condeprodemat), realizada sexta-feira (18), o diferimento de matérias-primas vindas de outros estados ou de outros países a fim de suprir a demanda regional, bem como estimular para que os produtores do estado venham a aderir ao cultivo destes produtos.

Essa decisão vai ao encontro das demandas de toda a cadeia produtiva e do mercado consumidor do trigo e do amendoim que se mostram crescentes ano após ano, mas não contam com uma produção que atenda a demanda.

O diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na entrada das matérias primas adquiridas no exterior ou em outros estados da Federação pelas indústrias beneficiárias pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) serão utilizados para a consolidação da produção das cadeias da triticultura e da cultura do amendoim e do abastecimento das indústrias que compõem estes setores.

“A entrada de matéria prima com diferimento, neste primeiro momento quebraria o círculo vicioso que o estado se encontra, onde a indústria não se instala devido à falta de matérias primas, e desta mesma forma os produtores não produzem por falta de consumidor (indústria). Além do que, no contexto de crescimento haverá uma maior absorção de mão de obra, recolhimento de impostos da fabricação, e em consequência a melhora do IDH na região que a indústria se instalar”, disse César Miranda, titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e presidente do Condeprodemat.

Também foi aprovado pelo Conselho a manutenção dos percentuais de benefícios fiscais aplicados em 2020 para 2021 para as empresas dos submódulos beneficiados pelo Prodeic. De acordo com os membros do Condeprodemat, a aprovação da prorrogação dos benefícios do Prodeic se fez necessário diante do cenário pandêmico, da importância da manutenção e expansão dos postos de trabalhos e da garantia do desenvolvimento dos setores produtivos do estado.

Conselho

O Condeprodemat é responsável por definir as diretrizes, critérios e os percentuais de incentivos fiscais concedidos aos segmentos econômicos instalados no Estado. É composto por representantes do poder público e da sociedade civil. São membros do conselho os secretários César Miranda (Desenvolvimento Econômico), Mauro Carvalho (Casa Civil) e Rogério Gallo (Fazenda). Representa também o Estado no Conselho, Francisco Lopes, Procurador-Geral. As entidades são representadas por um membro da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio).

Nesse período de pandemia, as reuniões do Condeprodemat estão sendo realizadas por videoconferência.