Conheça a verdade sobre as joias do casal Bolsonaro, e ela o libertará

Em 2002, quando Lula se elegeu presidente da República pela primeira vez, a esquerda imaginou que o tivesse cavalgado, quando fora o contrário – foi ele que a cavalgou. Lula mesmo o disse em reunir-se com a cúpula do PT no dia seguinte à eleição:

“Só quem teve votos aqui fomos eu e José Alencar [o vice]”.

E voltou a advertir o PT na primeira reunião ministerial depois da posse:

“Toda vez que fui pela esquerda me dei mal”.

Em 2018, quando Lula estava preso e Bolsonaro se elegeu presidente, os militares imaginaram tê-lo cavalgado. Fora o contrário. A diferença é que Bolsonaro jamais disse que os cavalgou. Tratou-os com reverência, mas fazendo o que quis.

Lula não fez mal ao PT e ao resto da esquerda que se tornaram mais realistas. Mas Bolsonaro fez muito mal aos militares que permitiram que ele lhes fizesse muito mal. Uma mão lavou a outra, embora, ao cabo, os dois lados tenham saído perdendo.

O escândalo das joias presenteadas pela ditadura saudita ao casal Bolsonaro é mais um exemplo da associação pérfida entre os fardados e aquele que o Exército havia vomitado de suas fileiras por indisciplina e conduta antiética no passado.

Mar de almirante é uma expressão usada pelos navegantes quando o mar está calmo, sem ondas, resplandecente. Almirante é a mais alta patente na Marinha. Por isso o nome.

O almirante Bento Albuquerque era ministro das Minas e Energia de Bolsonaro quando visitou a Arábia Saudita em outubro de 2021. Quando ele esteve por lá, Bolsonaro, aqui, almoçou com o embaixador da Arábia Saudita no Brasil.

Albuquerque foi portador do presente em joias no valor equivalente a 16,5 milhões de reais enviado pelo governo saudita para o casal Bolsonaro – um relógio, um colar, um anel e um par de brincos de diamante. O relógio era para Bolsonaro.

Se as joias, como diz agora Albuquerque, eram um presente oficial de um governo para o outro, por que ele pediu a um ajudante de ordem que as trouxessem em uma sacola de mão? E por que não informou à alfândega de Guarulhos que era um presente oficial?

A Receita Federal desmentiu a versão apresentada por Albuquerque, Bolsonaro e aliados de que as joias enviadas pelos sauditas seriam para o patrimônio público da Presidência. Por que não a informaram a esse respeito? Ora, porque eram para o casal.

Por meio de nota, a Receita afirmou que a incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida:

“Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público. […] Todo viajante que traga ao país bens pertencentes a terceiros deve declará-los na chegada, independentemente de valor”.

Não havendo regularização, o bem é tratado como pertencente ao portador e, não havendo pagamento do tributo e multa, é aplicada a pena de perdimento, cabendo recursos cujo prazo, no caso das joias do casal Bolsonaro, encerrou-se em julho de 2022.

Embora encerrado o prazo, Bolsonaro tentou reaver as joias até o último dia no cargo. Moveu meio mundo – a Receita e os ministérios de Albuquerque, da Economia e o Itamaraty. Por fim, mandou um militar buscá-las em um avião da FAB. Sem sucesso.

As joias poderiam ter sido leiloadas, e 40% do recurso arrecadado seria destinado à seguridade social, e o resto ao Tesouro. Mas elas não foram porque passaram a ser tratadas como prova de crime. Mais um crime de Bolsonaro e dos seus cúmplices.

Ricardom Noblat é jornalista