Caso Queiroz: Gilmar Mendes libera Habeas Corpus para julgamento no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberou para julgamento, na Segunda Turma, o habeas corpus de  Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Aguiar.

O julgamento deve começar no próximo dia 4 no plenário virtual, quando não há sessões de debates e os ministros apenas colocam seus votos no sistema.

Fabrício Queiroz e sua mulher foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por participação no esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e senador Flávio Bolsonaro na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).

Em agosto, Filmar Mendes havia derrubado uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e restabeleceu a prisão domiciliar, levando em consideração razões de saúde e o contexto da pandemia.

Com a nova decisão, os ministros da Segunda Turma vão definir se o casal permanece em prisão domiciliar ou vai para o presídio .