Caso Eloá Pimentel: Justiça nega regime semiaberto para Lindemberg Alves

Em São Paulo , a 16ª Câmara de Direito Criminal, não aceitou o pedido da defesa de Lindemberg Alves Fernandes, para cumprir pena em regime semiaberto. Lindemberg em 2008, foi condenado a 39 anos de prisão por cometer o assassinato da jovem Eloá Pimentel , de 15 anos, após ser mantida 100 horas em cárcere privado. As informações foram apuradas pelo Uol. 

A decisão foi do desembargador Guilherme de Souza Nucci que no dia 24 de fevereiro, havia conferido o relatório psiquiátrico de Lindemberg para recusar um comprimento de pena mais branda. 

“Conforme se extrai do relatório psiquiátrico, o paciente apresenta transtorno de personalidade do tipo misto F61 (CID-10), o que corresponde à presença de traços narcísicos e antissociais, além de contar com impulsividade elevada e pouca capacidade de afeto, apresentando postura autocentrada”, afimrmou desembargador Nucci. 

Em uma contra argumentação, a defesa do condenado alega que ele sofreu um “constrangimento ilegal”, depois de um pedido de redução de pena ao Ministério Público. Segundo os advogados, mesmo com um resultado favorável em relação ao exame criminológico, o resultado não foi aceito pelo Ministério que pediu um exame complementar, o teste Rorschach . 

“Embora, não haja previsão legal expressa para a realização de exame complementar, igualmente, não há vedação para sua efetivação, cabendo ao magistrado, na busca de formação de seu livre convencimento, determinar as diligências necessárias para avaliação da situação concreta posta à análise. Portanto, em casos excepcionais, com a devida justificação, é possível a realização do teste Rorschach”, disse Nucci. 

Na época, condenado tinha 22 anos e no dia 13 de outubro de 2008, resolveu invadir o apartamento de sua então, ex-namorada Eloá, em Santo André, Grande São Paulo. Ao chegar no apartamento, ela estava lá com mais três amigos fazendo um trabalho da escola e todos foram feitos reféns. Com o passar do tempo, ele resolveu libertar os amigos e continuar só com Eloá. 

Mas para ajudar nas negociações feitas pela polícia, a amiga Nayara Rodrigues, acabou voltando ao apartamento para fazer uma ponte entre as autoridades e Lindemberg. A polícia foi muito criticada pela atitude após e durante repercussão do caso. 

Com as negociações não indo a lugar nenhum, policiais militares do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais), resolveram entrar no apartamento após ter afirmado ter ouvido disparos dentro da residência. Em seguida, houve uma troca de tiros e a Eloá foi atingida com dois disparos, um na virilha e outro na cabeça. Sua amiga Nayara, foi atingida no nariz. As duas foram socorridas, mas Eloá acabou não resistindo aos ferimentos e teve morte cerebral.  

Lindemberg foi apreendido e indicado por 12 crimes. Entre são: homicídio duplamente qualificado por motivo torpe, tentativa de homicídio (contra Nayara Rodrigues e contra o sargento Atos Valeriano), cárcere privado e disparos de arma de fogo.