Após “briga” entre governo e Justiça, ano letivo começa nesta 2ª feira (1) em SP

Após muita polêmica envolvendo o Tribunal de Justiça de São Paulo e o governo estadual sobre a volta às aulas presenciais , os alunos de escolas privadas em todo o estado estão autorizados a iniciar  o ano letivo  nesta segunda-feira (1). Já nasescolas estaduais, o retorno está marcado para o dia 8 de fevereiro.. 

Nos últimos dias, decisões por parte do tribunal e do governo marcaram um “proibe-libera” a respeito do início das aulas nas escolas públicas (estaduais e municipais) e privadas.

Confira o calendário :

• rede municipal – retornam em 15 de fevereiro na capital paulista; nos demais municípios, a retomada pode acontecer a partir de 8 de fevereiro;
• rede estadual – retorno marcado para 8 de fevereiro;
• rede particular – as instituições estão autorizadas a retomar as atividades em 1º de fevereiro, mas a decisão fica a critério de cada escola.

Com isso, as aulas presenciais poderão ser retomadas em todo o estado mesmo que a região esteja na Fase 1 – Vermelha do Plano São Paulo, plano do governo paulista de retomada gradual da economia durante a pandemia do novo coronavírus . A mudança, no entanto, não vale para o Ensino Superior. Neste caso, as aulas só voltarão quando a região estiver na Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo.

Antes, o retorno presencial das aulas só ocorreria quando as regiões do estado estivessem a partir da Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo. Mesmo assim, essa volta teria que ser feita de forma gradual. Os protocolos previam, por exemplo, que as escolas poderiam receber apenas 35% dos alunos em atividades presenciais , e mantendo distanciamento mínimo de 1,5 m.

As escolas de Educação Básica poderão retomar atividades presenciais no ano que vem a partir da Fase Vermelha, mas somente podendo atender até 35% de sua capacidade. Quando a região entrar na Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo, a Educação Básica poderá atender até 70% da capacidade e o Ensino Superior poderá ser retomado com até 35% dos alunos em aula presencial.

Quando chegar à Fase 4 – Verde, a Educação Básica poderá receber a totalidade dos alunos e as universidades e faculdades poderão receber até 70% dos alunos.

O retorno às aulas foi planejado com base no Plano São Paulo, que é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). Atualmente, todas as regiões de São Paulo se encontram na Fase Amarela.

No sábado (30), o presidente do TJSP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou a liminar que impedia a volta das aulas presenciais nas escolas públicas de educação infantil da capital. Essa suspensão abrangeria 600 mil crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).