Anatel coloca operadoras de sobreaviso para retirada do X do ar

Movimentação da Anatel acontece em contexto de ataques de Elon Musk, dono do X, a decisões do Supremo Tribunal Federal

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entrou em contato com as operadoras de telecomunicações para informar sobre a possibilidade de retirar o X, antigo Twitter, do ar.

O contato serviu como uma espécie de sobreaviso, caso haja alguma decisão judicial para a retirada da plataforma do ar. As operadoras não têm autonomia para remover um único post na rede social, mas podem, mediante determinação de autoridades do Poder Judiciário, derrubar a plataforma inteira.

Isso acontece um dia depois de o bilionário Elon Musk, dono do X, ameaçar não cumprir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspensão de contas que defendem golpe de estado e compartilham notícias falsas.

Vários extremistas que usavam as redes para propagar ideias golpistas já tiveram suas contas suspensas por decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Musk foi além e atacou diretamente o ministro, relator das ações que tratam de fake news, milícias digitais e da tentativa de golpe em 8 de janeiro.

O bilionário escreveu, neste domingo (7/4), que Moraes deve renunciar ou sofrer impeachment. Ele ainda afirmou que o ministro do STF “traiu descarada e repetidamente a Constituição e a população do Brasil”.

Ainda no domingo, Musk publicou mensagem no X defendendo o uso do VPN, rede privada virtual em inglês, usado para acessar a internet sem identificar o endereço do IP (protocolo de internet) do computador ou do celular.

Reação em cadeia

O ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, reagiu às declarações de Elon Musk contra o Judiciário brasileiro.

Sem citar Musk diretamente, Pimenta escreveu nas redes sociais que a soberania brasileira não será tutelada pelas plataformas de internet e big techs.

“O Brasil não é a selva da impunidade, e nossa soberania não será tutelada pelo poder das plataformas de internet e do modelo de negócio das big techs”, declarou.

Já o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aproveitou a briga entre Musk e o governo para lembrar de um encontro entre os dois em maio de 2022 e disse que o bilionário é “o mito da nossa liberdade”.

Metrópoles