AGU diz que Saúde não descumpriu ordem de Rosa Weber sobre leitos em SP

A Advocacia-Geral da União (AGU)  disse ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (14), que o Ministério da Saúde está restabelecendo os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI),  destinados ao tratamento da Covid-19, em São Paulo.

Em manifestação encaminhada à ministra da corte, Rosa Weber, a AGU afirmou que a pasta não descumpriu a decisão liminar que obrigou a União a arcar com a ajuda financeira aos estados durante a pandemia.

O governo de São Paulo  havia acionado a ministra na última semana alegando que o Ministério da Saúde não havia habilitado todas as vagas solicitadas pelo estado. Segundo o governo de São Paulo, apenas 678 leitos foram autorizados desde que a União foi formalmente obrigada a cobrir os gastos. Na última sexta-feira (12) Rosa Weber cobrou explicações da pasta.

A AGU alegou que o Ministério da Saúde autorizou no início de março a manutenção de leitos de UTI em todas as regiões do país, inclusive no estado de São Paulo, seguindo os critérios de proporcionalidade. “Destaca-se ainda que o Ministério da Saúde segue analisando initerruptamente solicitações de autorizações de leitos de UTI provenientes de estados, Distrito Federal e Municípios”.

A AGU também rebateu acusações de que interrompeu o pagamento dos leitos. Segundo eles, os procedimentos de habilitação de leitos dependiam de solicitações feitas pelos governos estaduais e que a “ausência de pedido de prorrogação de tais autorizações pelos gestores” poderia acarretar na falta de repasses.