Advogado ”ostentação” alega que assassino de chacina de Sinop era motivo de chacota

A peça apresentada na última fase processual pede o afastamento de qualificadoras do processo.

Primeiro, a defesa alega que é extremamente questionável o reconhecimento de motivo torpe. Por ser “considerado motivo torpe a justificativa imoral, vergonhosa, repudiada socialmente, algo desprezível de se chegar ao resultado morte”. E que segundo a defesa, Edgar encontrava-se em estado de fúria e abalado por ter sido motivo de “chacotas” acerca dos seus relacionamentos.

Segundo o Ministério Público (MPMT) os crimes foram praticados por meio cruel, já que  foram efetuados disparos de espingarda calibre 12 e também pistola calibre 38, sendo as vítimas atingidas uma a uma, a curta distância, o que segundo o MPMT, “revela uma brutalidade fora do comum e a ausência de elementar sentimento de piedade”. Sobre esse ponto a defesa entende que: “o meio cruel, que qualifica o homicídio, não se confunde com a intensidade do dolo”. E considera ainda que considerar o meio cruel “caracteriza um verdadeiro excesso de acusação”.

A defesa ainda argumenta sobre a qualificadora de “perigo comum”, visto que o acusado teria efetuado disparos de armas de fogo em estabelecimento comercial com várias pessoas, bem como em direção à rua, colocando em risco número indeterminado de pessoas.

Outro lado

Em entrevista exclusiva para J1, o advogado criminalista Marcus Vinícius Borges que faz parte da defesa de Edgar falou sobre as alegações finais utilizadas nessa fase final do processo.

Borges disse que em nenhum momento requereu a absolvição por Edgar “ser chefe de família”, e que sim: “a defesa requereu somente a retirada das qualificadoras, dentre elas a “por motivo torpe” tendo em vista que a incidência dessa qualificadora é questionável.”

Segundo o advogado de defesa: “o acusado, bem como outras pessoas ouvidas afirmaram que o fato ocorreu em razão de “chacotas” relacionadas a esposa e as ex-mulheres de Edgar, circunstância que não configura a incidência da qualificadora do “motivo torpe “”.

Já em questão do tiro na adolescente,  foi requerido o afastamento da qualificadora em razão dela jamais ter sido alvo, segundo o advogado: “houve um erro na execução e Edgar deve responder pelo crime como se tivesse executado o alvo correto, como prevê a Lei”.

O advogado conclui que o trabalho está sob controle e eles estão confiantes de que existirá uma resultado justo quando esse processo finalizar.

Caso
Edgar Ricardo de Oliveira, 30, é um dos autores da chacina no Residencial Lisboa, em Sinop, que matou sete pessoas num snooker bar, na tarde de terça-feira de Carnaval (21.02).

O outro suspeito, Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, foi morto pelo Bope durante um confronto em um bloqueio na MT-222.

Após a morte do comparsa, Edgar resolveu se entregar às autoridades na presença do seu advogado e da imprensa. Contra Edgar constavam prisões por ameaça, lesão corporal e violência doméstica. Ele possuía registro de CAC e fazia parte de um clube de tiro de Alta Floresta.

As vítimas da chacina são Eliseu Santos da Silva, Maciel Bruno de Andrade Costa; Josué Ramos Tenório, de 48 anos; Adriano Balbinote, Orisberto Pereira Souza, de 36 anos; Getúlio Rodrigues Frazão e a filha dele Larissa de Almeida Frazão, de apenas 12 anos.

A câmera de segurança do estabelecimento registrou a chacina.

J1