Câmara derruba veto a Projeto de Lei que disponibiliza psicólogos em Escolas e Unidades de Saúde de Rondonópolis

Ailton Lima/Assessoria

O plenário da Câmara Municipal de Rondonópolis votou e derrubou nesta quarta-feira (11), durante a realização da 124ª Sessão Ordinária, o “Veto Total” do prefeito José Carlos do Pátio, ao Projeto de Lei de autoria do vereador Orestes Miraglia (SD) produzido em parceria com os vereadores Fábio Cardoso (PDT) e Rodrigo da Zaeli (PSDB), que autoriza a disponibilização de profissionais graduados em Psicologia para atendimento público em instituições de Educação e Saúde do município.

O referido Projeto de Lei foi apresentado, votado e aprovado em maio deste ano; todavia, o prefeito municipal, demonstrando estar na ‘contramão’ dos interesses da população, vetou o dispositivo legislativo que possui um expressivo alcance social quando visa atender alunos que necessitem de acompanhamento; pacientes com doenças crônicas/ muitas vezes em estado terminal; transtornos mentais e surtos psicóticos; dependentes químicos; bem como, os próprios servidores que ficam vulneráveis a fatores de risco devido à exposição durante o atendimento ao público, bem como os casos onde crianças são vítimas de abusos e violência não apenas no ambiente doméstico, entre outras situações.

A preocupação dos parlamentares ao propor a nova lei, leva em conta o fato de que a depressão gera sintomas físicos e psicológicos, o que a torna uma doença limitante, pois afeta a rotina do paciente. Além das limitações, a depressão é uma doença recorrente, pois pacientes que desenvolvem depressão, mesmo controlando a doença, têm maior probabilidade de desenvolvê-la novamente em outro momento da vida, portanto o diagnóstico e tratamento são indispensáveis.

Orestes ressalta ainda a situação das Unidades de Pronto Atendimento UPA, Pronto Atendimento Infantil e o Hospital Municipal que recebem de forma frequente, pacientes com transtornos mentais, adultos com surtos psicóticos e dependência química, vulneráveis a fatores de risco devido a exposição e violência doméstica. Soma-se a eles os que permanecem durante longos períodos internados em virtude de patologias crônicas e terminais que desenvolvem quadros depressivos, além de crianças/adolescentes com sinais de abuso e violência doméstica, sendo indispensável à disponibilização de um psicólogo para compor equipe multriprofissional, e garantir atendimento clínico continuado aos usuários que dele necessitem.
Até porque, segundo o vereador, “são nessas ocasiões onde as pessoas estão mais fragilizadas, e mais expostas, é que a ajuda profissional de um psicólogo pode mudar completamente uma situação para melhor”, externou

Quanto ao veto do prefeito, Orestes comentou: “estamos um pouco tristes com isso, pois acreditamos que o prefeito precisa voltar mais a sua atenção às demandas da população! Ao vetar o ‘Projeto de Lei’, ele simplesmente se posicionou na contramão de tudo deixando de vislumbrar o grande alcance social da futura lei. Mas, ainda bem que a Câmara Municipal entendeu esse alcance e votou pela derrubada do veto instituindo esse serviço de forma mais efetiva e com um maior alcance ao seu público alvo”, finalizou.