Coordenado pela equipe do Deputado Nininho, grupo inicia trabalhos para revisão territorial de municípios em Mato Grosso

Primeira reunião do grupo de trabalho debate estrutura e sugere correção de erros de processos anteriores

Foi realizado no gabinete do deputado estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD) o primeiro encontro do Grupo de Trabalho (GT) da Revisão Territorial dos Municípios e Cidades de Mato Grosso. Coordenada pelo chefe de gabinete Guilherme Matos Rosa, com apoio do assessor parlamentar Mariozan Mota, a reunião marcou o início de uma nova fase na busca por um processo de revisão mais eficiente e justo das divisas municipais do Estado.

Presidente da Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades, o deputado Nininho destacou a importância do encontro para corrigir distorções históricas e evitar novos conflitos entre municípios. “Estamos começando um trabalho essencial para o desenvolvimento ordenado de Mato Grosso. A revisão das divisas municipais é um passo fundamental para garantir que as cidades possam crescer com segurança jurídica e sem disputas territoriais”, afirma o parlamentar, que não pode participar do encontro devido a compromissos parlamentares em Rondonópolis.

Durante a reunião, foram apresentadas as Leis Complementares que regulamentam o processo de revisão territorial, com ênfase na LC 23/1992 e na LC 792/2024, esta última aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Segundo Nininho, o projeto de lei complementar de sua autoria, aprovado em março, foi essencial para atualizar as regras sobre criação, incorporação, fusão, desmembramento e extinção de municípios e distritos no estado. “Estamos modernizando a legislação para que ela atenda às necessidades atuais dos municípios e corrija os erros do passado”, diz o deputado.

GRUPO DE TRABALHO

O encontro também discutiu a formação do Grupo de Trabalho, que contará com a participação de toda a assessoria dos titulares e suplentes da Comissão de Revisão Territorial. Além disso, foi feita a apresentação oficial do GT à equipe técnica do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e do Núcleo Ambiental, instituições que terão papel fundamental no processo de revisão.

Outro ponto importante abordado foi a infraestrutura necessária para a execução do projeto, incluindo a organização de oficinas de trabalho nos municípios, a contratação de pessoal técnico especializado, e a necessidade de equipamentos como computadores e impressoras. Segundo Nininho, “não podemos permitir que falhas na estrutura comprometam um processo tão importante. Estamos cuidando de cada detalhe para garantir que o trabalho seja feito com a máxima eficiência”.

REVISÃO TERRITORIAL

A reunião também abordou os desafios decorrentes de erros em revisões territoriais anteriores, especialmente a falta de plebiscito, que resultou na anulação de leis de ajuste em 43 municípios. “Aprendemos com o passado. Agora, estamos voltando à estaca zero, mas com a determinação de fazer tudo de forma correta e responsável”, ressaltou o deputado.

O encontro foi considerado um passo importante no processo de revisão territorial, reunindo não apenas os membros do GT, mas também representantes de diferentes áreas técnicas e assessorias dos deputados envolvidos. “A participação de todos é essencial para que possamos construir um processo colaborativo e eficaz”, pontua Nininho, reforçando o compromisso de sua gestão em promover um desenvolvimento justo e ordenado em Mato Grosso.

Participaram do encontro Guilherme Matos Rosa, chefe de gabinete do deputado Nininho, Welyda Cristina, consultora do Núcleo Ambiental, Lígia Camargo, coordenadora de Cartografia do Intermat , Mariozan Mota, Marli Costa, Alissa Katreen e Andreia Félix, assessores do deputado Nininho, Mário Neto, assessor do deputado Valmir Moretto, Jenyffer Rodrigues, Elen Carolina e Pauline de Oliveira, da assessoria do deputado Valdir Barranco, Rosilayne Campos, da assessoria do deputado Sebastião Rezende, Deise Oliveira, assessora do deputado Thiago Silva, e Bruna Cecconello, do Intermat.

 

Da assessoria/Sérgio Ober