PF apura desvio de recursos para obra em cidade turística

A estimativa é que o grupo de empresários e servidores alvos da ação tenham movimentado irregularmente R$ 9 milhões de emenda parlamentar, do Ministério do Turismo e tbm Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste. Um dos investigados ganhava um salário mínimo mensal (R$1.412,00) e recebeu em sua conta R$ 3 milhões.

Em nota, a Prefeitura de Barra do Garças informou que os fatos apurados são de gestões anteriores.

Foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, expedidos pela Justiça Federal do município, sendo cumpridos nas cidades de Barra do Garças, Pontal do Araguaia Cuiabá, Aragarças (GO), Porangatu (GO) e Jussara (GO). A ação contou com o apoio de 111 policiais federais.

Nas investigações, foram identificados indícios de irregularidades na aplicação dos recursos destinados à revitalização da Orla do Rio Garças e da Praça Domingos Mariano – Beira Rio, e na revitalização e ampliação do Porto do Baé.

O esquema de corrupção teria atuação desde a elaboração dos projetos, a realização das licitações e execução das referidas obras.

Segundo a polícia, os procedimentos licitatórios teriam sido direcionados para beneficiarem determinadas empresas, que não teriam condições técnicas de executar o contrato, sendo contempladas, inclusive, empresas não ligadas à área de construção de obras, além da utilização de empresas de fachada para forjar competitividade. Havia contratos com floricultura para realizar obras.

Além disso, foram verificadas transações financeiras suspeitas, envolvendo conta pessoal de servidor público municipal com empresas, e seus representantes legais, que possuíam contratos com a prefeitura. O montante movimentado pelo servidor era incompatível com a sua remuneração, o que chamou a atenção dos investigadores.

 

Nome da Operação

Esclarece-se que Caliandra é uma flor típica do Cerrado, e o nome da operação é uma alusão ao fato de uma das empresas contratadas para a execução da Orla de Barra do Garças ser uma floricultura em atividade para comércio varejista de plantas e flores naturais.

 

Outro lado

Segue a nota divulgada à imprensa pela prefeitura do município:

 

O prefeito de Barra do Garças Adilson Gonçalves esclarece que as possíveis irregularidades que levaram à deflagração da Operação Caliandra, nesta quarta-feira (10), pela Polícia Federal são anteriores à sua gestão. A licitação para a revitalização da Orla do Rio Garças e da Praça Domingos Mariana ocorreram em 2020.

 

O objeto da operação são dois convênios celebrados entre a Caixa Federal e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças e o montante é de R$ 9 milhões em recursos da União. A operação tem como alvo a apuração de suposta fraude à licitação e desvio de recurso público.

 

“Em 2020 ocorreu a licitação e assumimos a gestão em 2021, nós verificamos que as duas empresas que estavam tocando a obra, aparentemente, não tinham condições financeiras nem estrutura para tocar uma obra de tamanho e vergadura. De pronto, já entramos em contato com a Caixa Econômica Federal, fizemos diversas reuniões e chegou no ponto que, no ano de 2022, nós entendemos pela rescisão do contrato diante de supostas irregularidades que agora estão sendo apurados pela Polícia Federal. Não compactuo com este tipo de procedimento e entendi por bem fazer a rescisão desses dois contratos”, explicou o prefeito.

 

A situação atual é que os dois convênios estão no status de obra paralisada e a Prefeitura vem buscando solução junto à Caixa Econômica Federal com objetivo de sanar todas as irregularidades que vão desde o projeto, renovação de licenças e há indícios de que viriam irregularidades desde a expedição de licença ambiental.

“Quando assumi a gestão, tomei medidas para que a rescisão do contrato ocorresse e quero dizer que me coloquei à disposição da Polícia Federal para fornecimento de documentos, friso que não existe nenhuma regularidade durante a minha gestão”, afirmou.

 

Em relação à notícia de eventual participação de servidores, o prefeito garante que serão devidamente apuradas dentro do âmbito policial e no administrativo, através de instalação de Procedimento Administrativo, mais uma vez friso que trabalhamos para fazer uma gestão eficiente e transparente”, esclareceu.