STJ mantém prisão de guia espiritual do TikTok acusado de abusos em Mato Grosso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de um guia espiritual acusado de abusar sexualmente de diversas mulheres em supostos rituais de energização realizados em Cuiabá. O acusado já estava detido desde setembro de 2023, quando foi preso por abusar de sete mulheres. Recentemente, um novo mandado de prisão preventiva foi emitido após mais seis vítimas procurarem a polícia para relatar abusos.

As investigações da Polícia Civil revelaram que o guia espiritual utilizava a plataforma TikTok para atrair mulheres à sua “tenda religiosa”, prometendo assistência espiritual. Aproveitando-se da solidão com as vítimas, ele supostamente cometia abusos sexuais, atribuindo sua conduta a influências espirituais.

No habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa alegou que o acusado tinha direito ao regime domiciliar, buscando substituir a prisão preventiva por medidas cautelares menos severas. No entanto, o ministro Og Fernandes argumentou que não havia uma ilegalidade flagrante no processo que justificasse a concessão da liminar para os benefícios solicitados pela defesa. O vice-presidente destacou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fundamentou claramente a decisão de manter a prisão preventiva, ressaltando a materialidade do delito e os indícios de autoria.

O ministro enfatizou que possíveis dúvidas sobre a correção do acórdão deveriam ser abordadas durante o julgamento definitivo do habeas corpus. Segundo Og Fernandes, os requisitos para a concessão do pedido liminar não estavam presentes, uma vez que não havia evidência imediata de constrangimento ilegal. O relator do habeas corpus na Quinta Turma será o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.