Exército assume papel de empreiteira no governo Bolsonaro

O governo federal turbinou a contratação do Exército para tocar grandes obras. Os militares mantêm hoje uma carteira com R$ 1 bilhão de projetos em execução.

A maioria dos empreendimentos pertence ao Ministério da Infraestrutura. O Ministério do Desenvolvimento Regional também é um cliente dos militares.

Com o porte bilionário, o Departamento de Engenharia do Exército se consolida como uma das maiores empreiteiras na lista de fornecedores da União. Essa injeção de recursos leva a críticas de empresas privadas.

De formação militar, o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) iniciou a gestão informando que um batalhão do Exército faria o asfaltamento do último trecho da rodovia até Miritituba.

As obras da BR-163 ficaram empacadas por décadas. A conclusão desse trecho final viabilizaria o escoamento da safra de grãos do Centro-Oeste pelos portos do Norte, criando uma saída mais rápida para a exportação em relação aos tradicionais portos de Paranaguá (PR) e Santos (SP).

A Infraestrutura fechou seis projetos com o Exército – parte do bolo bilionário vem de projetos de governos passados. Os novos contratos totalizam R$ 200 milhões.

Quatro deles se referem a obras de restauração, manutenção e outros serviços em quatro rodovias: BR-135 (MA), BR-110/316 (PE), BR-230 (PB) e BR-432 (RR).

Os outros dois foram repasses do ministério para a compra de equipamentos e veículos pelo Exército a serem usados na prestação dos serviços.

A Infraestrutura, em nota, afirmou que a parceria com o Exército se deve pela “experiência em regiões de difícil logística” na Amazônia. Segundo a pasta, são mobilizadas forças já disponíveis na região.

O Comando do Exército disse, também em nota, que a parceria “traz como ganhos adicionais para a sociedade o adestramento da tropa e a possibilidade de renovação da frota de equipamentos e viaturas das organizações militares, formação profissional de milhares de jovens durante o serviço militar obrigatório, capacitando-os a ingressar no mercado de trabalho”.

Não só na Amazônia atua o Exército, porém. Um sétimo projeto tratará da construção de um dos trechos da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). O contrato será assinado em dois meses. O valor estimado do novo projeto é de pelo menos R$ 100 milhões.

“O anúncio foi feito pelo próprio ministro durante uma vistoria ao local, há cerca de dez dias. “O Exército vem fazendo um trabalho extraordinário, como foi feito nas obras da BR-163 [no Pará], e agora vai participar das obras do trecho entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério”, disse Tarcísio.

Executado pela Valec, estatal ligada ao Ministério da Infraestrutura, o lote 6 da Fiol, na Bahia, será construído pelo 4º Batalhão de Engenharia de Construção, de Barreiras (BA), e pelo 2º Batalhão Ferroviário, de Araguari (MG).

Segundo o ministério, será a primeira vez que um batalhão ferroviário assumirá uma ferrovia desde a implementação da Ferroeste (Estrada de Ferro do Oeste), nos anos 1990.

A Fiol foi dividida em dois trechos. O primeiro deles ligará Caetité ao porto de Ilhéus, na Bahia. O segundo irá de Caetité até Barreiras, no interior do estado. A ferrovia terá 485,4 km de extensão e prevê investimentos de R$ 2,7 bilhões. Hoje, 40% do traçado está concluído.

Segundo o ministério, a ferrovia reduzirá os custos de transporte de grãos, álcool e minérios para exportação e estimulará a ampliação da produção agroindustrial. Também permitirá a ligação do Tocantins, do Maranhão de Goiás e da Bahia aos portos de Ilhéus (BA) e Itaqui (MA).

Nos bastidores, construtoras privadas que já atendem o governo reclamam que o Exército está sendo beneficiado com os melhores projetos. Elas não quiseram falar por temer represálias.

O Exército nega. Segundo a corporação, a participação dos militares em obras de cooperação é muito pequena. “Não há, portanto, nenhum tipo de prejuízo ou concorrência com a iniciativa privada.”

A Infraestrutura afirmou que 98% dos projetos foram repassados a empresas privadas. No entanto, as empresas dizem que há “intensa pulverização” no valor dos contratos.

De acordo com elas, os contratos firmados pelo Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, responsável pela manutenção das rodovias federais que não foram concedidas à iniciativa privada, neste ano somam até o momento R$ 980 milhões –38% para obras e 62% para serviços.

Juntos, os cinco maiores fornecedores receberam R$ 251,8 milhões. São eles: Neovia Infraestrutura Rodoviária (R$ 66,8 milhões); Construtora Meirelles Mascarenhas (R$ 58,5 milhões); Pavia Brasil (R$ 53 milhões); Construtora Visor (R$ 42,7 milhões); e LCM Construtora e Comércio (R$ 30,8 milhões).

Segundo a Infraestrutura, o Dnit e Exército mantêm R$ 560 milhões em contratos para construção de vias e de aproximadamente R$ 230 milhões para manutenção. “Esse montante em carteira de empreendimentos com o Exército não será desembolsado totalmente neste ano, mas se divide em contratos com previsão de até cinco anos de execução, mediante a existência do recurso.”

No Ministério do Desenvolvimento Regional, há cinco empreendimentos com o Exército. Porém, todos foram contratados na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). As obras e os pagamentos continuam em andamento.

 

 Fonte: Folha de S.Paulo