Pacheco recusa pedido de impeachment feito por Bolsonaro contra Moraes

O presidente protocolou a solicitação alegando que o ministro do STF “joga fora das linhas da Constituição”

O presidente do Senado federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), negou a abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação havia sido feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), alegando que o magistrado desrespeitou a Constituição.

A decisão foi confirmada pelo Metrópoles, mas Pacheco só dará o anúncio oficial em coletiva, após sessão no Senado. Ele recebeu parecer da Advocacia-Geral do Senado sugerindo a rejeição.

O pedido foi protocolado na noite de sexta-feira (20/8), levado por funcionários do Palácio do Planalto em nome do presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro pediu o impeachment de Moraes por considerar que ele estava “jogando fora das quatro linhas da Constituição”.

 “Nas últimas semanas, o STF, por intermédio do ministro Alexandre de Moraes, determinou a instauração de inquérito policial a fim de investigar condutas que eu supostamente teria praticado durante a transmissão das lives de quinta-feira”, diz trecho do pedido.

“Tenho plena convicção de que não pratiquei nenhum delito, não violei lei, muito menos atentei contra a Constituição Federal. Na verdade, exerci meu direito fundamental de liberdade de pensamento, que é perfeitamente compatível com o cargo de Presidente da República e com o debate político”, continua.

Após receber o pedido, Pacheco deu sinais de que não abriria o processo de impeachment, alegando que não viu fundamentos técnicos e políticos.

“Vou insistir que não vamos nos render a nenhum tipo de investigação que seja para desunir o Brasil. Contem comigo para essa união e não para essa desunião”, disse à época.

Metrópoles