Plenário do STF deve confirmar decisão que anulou condenações de Lula

Duas semanas após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de anular as condenações impostas pelo ex-juiz  Sergio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Operação Lava Jato, o STF se encaminha para confirmar em plenário o entendimento da decisão. As informações são do portal O Globo .

O julgamento ainda não tem data para acontecer, mas deverá ocorrer no início de abril . Caso o plenário tome a mesma decisão que a Segunda Turma e referende a decisão de Fachin, Lula terá seu destino político selado e poderá concorrer às eleições presidenciais de 2022.

E a Lei da Ficha Limpa?

Apenas uma condenação em duas instâncias, de algum dos outros processos que o ex-presidente enfrenta, tiraria sua elegibilidade política. Cenário improvável de acontecer devido o curto espaço de tempo até o registro de candidatura e a decisão eleitoral.

Mesmo entre ministros ‘lavajatistas’, há a compreensão de que o foro adequado para a condução destes processos não seria a 13ª Vara Federal de Curitiba.

A definição em plenário não substitui a decisão tomada pela Segunda Turma do STF, na última terça-feira (23), que julgou a parcialidade do ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro no processo que Lula enfrentava sobre o triplex no Guarujá-SP.