Conselho Estadual de Defesa do Consumidor define nova secretaria executiva

O Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon-MT), que é vinculado a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), elegeu a nova secretaria executiva na segunda reunião do ano, realizada na quarta-feira (10.03).

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) foi eleita para ocupar a presidência do Condecon/MT. Fábio Nunes, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT, é o representante titular, tendo como suplente Dr. Iran Cunha.

Para a vice-presidência, os conselheiros elegeram, por aclamação, a Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SEAF), representada pela conselheira Magda da Fonseca Chagas. Para o cargo de secretário, foi eleito o conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC/MT), Antônio Carlos Tavares de Mello.

O Condecon tem por finalidade promover, planejar, supervisionar e definir a política pública estadual de defesa do consumidor. Criado em 2002, o Conselho auxilia na elaboração de medidas protetivas ao consumidor, educação para o consumo, denúncias de violações aos direitos do consumidor, entre outros assuntos.