Operação Tolerância Zero apreende maquinários e aplica R$ 14 milhões em multas

A primeira grande operação contra o desmatamento ilegal do ano aplicou R$ 14 milhões em multas por crimes ambientais em seis municípios do Norte e Médio-Norte de Mato Grosso. A operação Tolerância Zero foi realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com o as Policias Civil e Militar, e o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT). 

Durante a ação foram apreendidos 12 tratores, 6 caminhões, 3 colheitadeiras de grãos , 3 motosserras. A remoção dos maquinários impede a continuidade dos danos ambientais, e descapitaliza de imediato os infratores, que podem perder o bem com a conclusão do processo de responsabilização. Também foram aprreendidas 450 cabeças de gado por estar em área embargada.

As multas foram aplicadas por desmatamento ilegal, declaração de limpeza de área em desacordo com a legislação, descumprimento de embargado de área, transporte e comércio de madeira em desacordo com a guia florestal.

“A fiscalização não parou durante a pandemia, pelo contrário, as ações estão sendo intensificadas e o combate aos ilícitos ambientais é permanente por parte da fiscalização da Sema, e de órgãos parceiros,  e temos obtido resultados que mostram que este é o caminho correto para impedir o desmatamento ilegal em Mato Grosso”, explica o superintendente de Fiscalização (SUF) da Sema, Bruno Nascimento.

Quatro pessoas foram conduzidas para a delegacia por transporte ilegal de madeira em dois caminhões carregados com toras, totalizando 245 m³ de madeira, na cidade de Feliz Natal.

Fiscais flagraram o desmate de  3.800 hectares do Bioma Amazônico, após a emissão de alertas de desmatamento por meio do monitoramento por satélite efetuado pela Sema-MT. 

Operação

A ação conjunta durou 10 dias, entre 24 de fevereiro e cinco de março, e fiscalizou alertas de desmatamento dos municípios Feliz Natal, Itaúba, Matupá, Peixoto de Azevedo, Tapurah e Nova Maringá.

A Operação foi planejada e executada pela Sema por meio da Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento e Coordenadoria de Fiscalização de Flora, com o apoio do Indea-MT, por meio da Coordenadoria de Defesa e Tecnologia Florestal, da Gerência de Operações Especiais (GOE), Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e do 25º Batalhão de Polícia Militar.

O Governo de Mato Grosso implantou a política da tolerância zero com o desmatamento ilegal, e está investindo no monitoramento e fiscalização para prevenir as ilicitudes. Ao identificar a alteração de vegetação por imagens de satélite precisas, o Estado avisa por e-mail ao produtor sobre o alerta, e providencia a fiscalização in loco para proceder com a penalização do infrator. 

O Estado aplica multas, embarga áreas, e apreende equipamentos e maquinários utilizados na ação criminosa, descapitalizando os infratores para evitar a reincidência. Atualmente, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), e Ministério Público Federal (MPF), quem desmata ilegalmente responde também nas esferas criminal e civil, além de processo administrativo.

O objetivo do Estado é a redução do desmatamento ilegal. Entre agosto de 2020, e janeiro de 2021, houve a redução de 31,5% nos alertas de desmatamento em território mato-grossense, em comparação com o mesmo período do ano anterior. O dado oficial é do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).