Governo veta recursos da Lei Rouanet para cidades que adotarem lockdown; entenda

Nesta sexta-feira (05), a Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) que estipula que “só serão analisadas propostas culturais” cujo local de execução não esteja entre as cidades e municípios que adotaram medidas de restrição de circulação para conter a Covid-19 .

“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz um trecho do texto.

Ainda segundo o documento, a medida será válida pelos próximos 15 dias, mas pode ser prorrogada ou suspensa dependendo da manutenção ou não das medidas restritivas em cada local. A portaria é assinada pelo chefe da secretaria, André Porciuncula Alay Esteves, sob comando do secretário Especial de Cultura, Mário Frias.

A medida é vista como um contra-ataque do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) , que está descontente com as medidas de restrição tomadas pelos governadores e prefeitos na tentativa de frear o aumento de casos da doença no país. Na tarde desta quinta-feira (04), o presidente voltou a criticar o lockdown e cobrou o retorno da população ao trabalho. “Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando?”, disse Bolsonaro .

Na ocasião, ele chegou a fazer um apelo aos governadores, para que “repensem a política do ‘fecha tudo'”, afirmou.