Fachin diz que democracia brasileira está sob ataque: “momento é de alerta”

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) , disse nesta segunda-feira (1º), no Fórum da OAB Nacional, que “a democracia brasileira está sob ataque” e que conquistas do estado de direito democrático e da legalidade constitucional estão ameaçadas”.

“Se vamos tratar da democracia participativa, é fundamental que tenhamos presente uma recessão democrática que vivenciamos. A democracia brasileira está sob ataque.”

“Está armada à fuga da Constituição. […] O momento é de alerta. Basta ver o que está acontecendo no país. Além da tragédia pandêmica que assola o país, envenena-se todos os dias com os atentados à liberdade de imprensa, a apologia à ditadura, à tortura, à repressão política, às intimidações inadmissíveis a outros poderes, a depreciação do valor do voto, e ao incentivo às armas e à violência… e ainda incitações à animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis. Sintomas graves que compõe a quadro presente ”, disse Fachin, em clara crítica ao governo Jair Bolsonaro.

“Nada obstante, lembremos que neste século 21, pela primeira vez na história são mais numerosas as nações que possuem governos democráticos, daquelas submetidas a governos autoritários. Há, entretanto, intermitências e severos retrocessos. Uma democracia é uma conquista que exige vigília e proteção ”, completou.