PF realiza operação contra fraudes da Petrobras em nova fase da Lava Jato

A Polícia Federal realiza na manhhã desta terça-feira (12) a 79ª Fase da Operação Lava Jato , batizada de Operação Vernissage .  Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal foram às ruas cumprir 11 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Luis, Angra dos Reis, Rio de Janeiro e em São Paulo.

Segundo o G1 , os mandados são cumpridos nos endereços de Márcio Lobão e Edison Lobão Filho, filhos do ex-ministro Edison Lobão. O pai dos investigados não é alvo da operação desta terça-feira.

A ação, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal faz parte da investigação de fraudes em licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras e de outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro.

Segundo a PF, a organização criminosa investigada recebeu mais de R$ 12 milhões em propinas por contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas entre 2008 e 2014, quando Sergio Machado era o presidente da estatal e viabilizava o esquema.

Obras de arte e transações imobiliárias

A operação de hoje mira as ações de lavagem de dinheiro desse grupo para ocultar e dissimular a origem ilícita, especialmente, por meio da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias .

De acordo com a investigação, um dos suspeitos comprou, em 2007, um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão, que foi pago em espécie e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos. A valorização do imóvel, porém, não correspondente às condições do mercado imobiliário da época.

Em relação às obras de arte, os investigados compravam peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias “por fora” , de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas.

Tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações. Foram encontradas diferenças de 167% a 529% entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados por integrantes do grupo criminosos nos leilões em galeria de arte.

Em operação anterior, na residência de um dos investigados, foram encontradas obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.

Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR. Os investigados da Operação Vernissage poderão ser denunciados por corrrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.