Operação conjunta combate poluição sonora e perturbação do sossego alheio

Assessoria | Polícia Civil-MT

Fortalecendo a segurança pública na região de Vila Bela da Santíssima trindade (521 km a oeste de Cuiabá), a Polícia Civil do município e a Polícia Militar deflagraram na madrugada de domingo (22.11) a operação Hypnos, com objetivo de coibir delitos de poluição sonora e perturbação do sossego alheio.

A ação integrada resultou na detenção de dois indivíduos, sendo um deles autuado em flagrante e outro responderá  a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Dois aparelhos de som também foram apreendidos.

Após várias denúncias sobre a prática de som em volume alto ocorrendo em pontos comerciais na cidade, os policiais civis e militares realizaram o trabalho conjunto para fiscalizar os estabelecimentos.

Conforme o delegado de Vila Bela da Santíssima Trindade, João Paulo Berté, a ação teve como foco a repressão a contravenção penal de perturbação do sossego alheio (conforme artigo 42 da Lei de Contravenções Penais) e ao crime de poluição sonora (de acordo com artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais).

“O intuito é dar continuidade a operação Hypnos para coibir a conduta da perturbação do sossego e poluição sonora, com aplicação das medidas pertinentes em cada caso, visando a responsabilização e conscientização dos infratores e atendendo os reclames da sociedade”, destacou João Paulo Berté.

A operação contou com a participação de 20 policiais civis e militares, além do uso do equipamento decibelímetro utilizado para aferir ruídos e a intensidade de barulhos. O nome Hypnos foi escolhido em referência ao Deus do sono na mitologia grega.